O Procon de Santa Catarina iniciou, nesta terça-feira, 3 de
janeiro, operação em todo o estado para fiscalizar e coibir aumentos abusivos
no preço dos combustíveis em Santa Catarina. Somente no primeiro dia, 15 estabelecimentos
foram vistoriados.
O foco da ação é verificar se os postos estão mantendo a
desoneração prorrogada pelo Governo Federal em 31 de dezembro – a MP zerou as
alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins por 60 dias e está em vigor em todo o país.
Caso os fiscais identifiquem a prática de preços abusivos,
os postos serão notificados e terão 10 dias para dar explicações. O Procon de
Santa Catarina vai visitar os principais estabelecimentos do estado nos
próximos dias e divulgar o balanço da ação no fim desta semana.
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